A fronteira pode ser definida como a epiderme do Estado. Dependendo do contexto e dos meios disponíveis, ela apresenta uma permeabilidade maior ou menor. Considerando aspectos como as características gerais do território nacional, a legislação em vigor e os programas governamentais implementados nas fronteiras, analise as alternativas a seguir:
I – O Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron) tem como objetivo, dentre outros, aumentar a presença do Estado nas faixas de fronteira marítima e terrestre, especialmente na Amazônia.
II – A Constituição Federal de 1988 proibiu a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira por razões de segurança nacional.
III – Grande extensão territorial, povoamento rarefeito, carência de recursos econômicos e humanos e dificuldade de acesso são fatores que concorrem para a porosidade das nossas fronteiras e a ocorrência de inúmeros ilícitos.
IV – Fundamental à defesa do território, a faixa de fronteira do Brasil tem uma largura de 100km e é regulada por legislação federal específica, que normatiza a propriedade, o uso do solo e a exploração econômica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas, dentre as listadas acima.
[A] I e II
[B] I e III
[C] II e III
[D] III e IV
[E] I e IV
Gabarito – Letra B. As afirmativas I e III estão corretas. A afirmativa II está errada, pois a A Constituição Federal de 1988 não proibiu a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira. A afirmativa IV está errada, pois a faixa de fronteira do Brasil tem uma largura de 150km.
ESPAÇO EM TRANSFORMAÇÃO 